Projeto: |
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PL 291 22/06/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-291/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0291-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0291-2010 ver documento Cplp0291-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.475 de 04/11/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Adolfo Quintas |
Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO", DISTRITO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO / EVENTOS / FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO / JARDIM HELENA ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 / PARQUE PAULISTANO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0044-2011 ver documento Educ0242-2011 ver documento Fin1182-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | PESQUISA | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 22/07/2010 | CCJ | Recebido em 23/07/2010 | Encaminhado em 24/03/2011 | EDUC | Recebido em 25/03/2011 | Encaminhado em 05/05/2011 | FIN | Recebido em 10/05/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | SGP23 | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4098/2011 de 20/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 152/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 291/10 o qual tem reserva de número 15.475, atraves do Documento Recebido nro. 2094/2011 Oficio CMSP 4458/2011 de 07/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 4884/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR ADOLFO QUINTAS - QUINTAS
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Encerramento: |
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04/11/2011. Motivo: PROMULGADO |